INFORMAÇÃO GERAL
https://www.bluenatur.com/Em cumprimento do dever de informação previsto na Ley 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são facultados a seguir os seguintes dados de informação geral deste sítio web:
A titularidade deste sítio web, https://www.bluenatur.com/ (doravante, “Sítio Web”), pertence a: BLUENATUR & SH FACILITY SERVICES S.L, com NIF: B66665159, cujos dados de contacto são:
Email de contacto: bluenatur@bluenatur.com Telefone: 938682862
Relativamente aos serviços contratados e/ou prestados em Portugal, a entidade que presta materialmente o serviço nesse território é:
ServiOpen Portugal, Lda.
NIF: 515507563
Sede: Rua Carlos Lopes, Pavilhão 6, Albarraque, 2635-209 Rio de Mouro
Inscrita no Registo Comercial de Lisboa.
Consequentemente, quando o Utilizador/Cliente contrate serviços em Portugal, a execução do serviço e as obrigações associadas à sua prestação serão realizadas pela ServiOpen Portugal, Lda..
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Objeto das condições: O Sítio Web
O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, “Condições”) é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, “Conteúdos”), bem como todos os serviços ou recursos online que, se for o caso, sejam oferecidos aos Utilizadores (doravante, “Serviços”).
https://www.bluenatur.com/ reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, https://www.bluenatur.com/ possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer destes elementos que integram o Sítio Web ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, como regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contraprestação para dele usufruir, exceto no que se refere ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelo Utilizador.
O Utilizador
O acesso, navegação e utilização do Sítio Web, bem como dos espaços habilitados para interação entre os Utilizadores e entre o Utilizador e https://www.bluenatur.com/, como comentários e/ou espaços de blogging, confere a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde o início da navegação no Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da legislação correspondente de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite o Sítio Web.
O Sítio Web de https://www.bluenatur.com/ disponibiliza uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer uma utilização correta do Sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:
- Uma utilização das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por https://www.bluenatur.com/ que não seja contrária ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, nem que, de qualquer outra forma, possa lesar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Sítio Web.
- A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por https://www.bluenatur.com/ para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente https://www.bluenatur.com/ sobre qualquer facto que permita o uso indevido das informações registadas nesses formulários, tais como, mas não se limitando a, roubo, extravio ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
https://www.bluenatur.com/ reserva-se o direito de remover todos os comentários e contributos que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, constituam spam, atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entendimento, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, https://www.bluenatur.com/ não será responsável pelas opiniões emitidas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam existir.
O mero acesso a este Sítio Web não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação de caráter comercial entre https://www.bluenatur.com/ e o Utilizador.
Sempre no respeito da legislação em vigor, este Sítio Web destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar nas suas páginas.
O Sítio Web destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. https://www.bluenatur.com/ não garante que o Sítio Web esteja em conformidade, total ou parcialmente, com a legislação de outros países. Se o Utilizador residir ou tiver o seu domicílio noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Sítio Web, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade, devendo assegurar-se de que tal acesso e navegação cumprem a legislação local aplicável, não assumindo https://www.bluenatur.com/ qualquer responsabilidade que possa resultar desse acesso.
ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
https://www.bluenatur.com/ não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. https://www.bluenatur.com/ envidará todos os esforços para o bom funcionamento do Sítio Web; contudo, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web seja ininterrupto ou isento de erros.
Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software a que se possa aceder através deste Sítio Web esteja isento de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso https://www.bluenatur.com/ será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza que surjam do acesso, navegação e utilização do Sítio Web, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou aos provocados pela introdução de vírus.
https://www.bluenatur.com/ também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Sítio Web. Em particular, não se responsabiliza, de modo algum, por falhas, interrupções, falta ou defeito nas telecomunicações que possam ocorrer.
Informa-se que o Sítio Web de https://www.bluenatur.com/ disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios web pertencentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Sítio Web tem por objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.
https://www.bluenatur.com/ não oferece nem comercializa, por si ou por intermédio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.
Do mesmo modo, não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade aos quais se possa aceder através dos links.
https://www.bluenatur.com/ em nenhum caso revê ou controla o conteúdo de outros sítios web, nem aprova, examina ou faz seus os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sítios ligados.
https://www.bluenatur.com/ não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar do acesso, utilização, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sítios web não geridos por https://www.bluenatur.com/ e que estejam ligados a este Sítio Web.
O Utilizador ou terceiro que realize um hiperlíngação (hiperlink) a partir de uma página web de outro sítio web distinto para o Sítio Web de https://www.bluenatur.com/ deverá saber que:
- Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa de https://www.bluenatur.com/.
- Não é permitida qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web de https://www.bluenatur.com/, nem sobre os seus Conteúdos e/ou Serviços.
- Com exceção do hiperlíngação, o sítio web em que tal hiperligação seja estabelecida não poderá conter qualquer elemento deste Sítio Web protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa de https://www.bluenatur.com/.
O estabelecimento do hiperlíngação não implicará a existência de relações entre https://www.bluenatur.com/ e o titular do sítio web a partir do qual seja realizada, nem o conhecimento e aceitação dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos nesse sítio web, e vice-versa.
O Utilizador ou terceiro que realize um hiperlíngação a partir de uma página web de outro sítio web distinto para o Sítio Web de https://www.bluenatur.com/ deverá saber que:
- Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa de https://www.bluenatur.com/.
- Não é permitida qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web de https://www.bluenatur.com/ nem sobre os seus Conteúdos e/ou Serviços.
- Com exceção do hiperlíngação, o sítio web em que tal hiperligação seja estabelecida não poderá conter qualquer elemento deste Sítio Web protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa de https://www.bluenatur.com/.
O estabelecimento do hiperlíngação não implicará a existência de relações entre https://www.bluenatur.com/ e o titular do sítio web a partir do qual seja realizada, nem o conhecimento e aceitação por parte de https://www.bluenatur.com/ dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos nesse sítio web, e vice-versa.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
https://www.bluenatur.com/, por si ou na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, consequentemente, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a legislação espanhola e comunitária nesta matéria, como os tratados internacionais relativos à mesma e subscritos por Espanha.
Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto na Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de https://www.bluenatur.com/.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de https://www.bluenatur.com/. Poderá visualizar os elementos do Sítio Web ou até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para uso pessoal. Contudo, o Utilizador não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Sítio Web.
Caso o Utilizador ou um terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Sítio Web constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente a https://www.bluenatur.com/ através dos dados de contacto indicados na secção INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
https://www.bluenatur.com/ reserva-se o direito de intentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e https://www.bluenatur.com/ reger-se-á pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia relativamente à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição comum, sujeitando-se aos juízes e tribunais competentes nos termos da lei.
Última modificação: 23 de fevereiro de 2026